Em 2011, Caroline Westerkamp,
natural de Navegantes e coordenadora do projeto, enviou sua proposta para a
Fundação Cultural de Navegantes e foi selecionada. Porém, isto não bastava para
que seu projeto saísse do papel, ela precisaria de um patrocinador para
produzir o documentário. Foi então que mais uma vez, por intermédio da Fundação
Cultural de Navegantes, ela conseguiu que a PORTONAVE patrocinasse seu projeto.
Segundo Marcos Montagna, superintendente da Fundação Cultural de
Navegantes “A Lei Municipal de
Incentivo a Cultura é um importante mecanismo de financiamento de projetos
culturais e já transformou a realidade da produção cultural em Navegantes. Uma
das grandes mudanças é a qualificação dos trabalhadores da cultura, que
precisam se preparar para apresentar os projetos, captar recursos, executar e
prestar contas, no entanto essa transformação acontece gradativamente e é
função da Fundação Cultural auxiliar e orientar os proponentes nesse processo.”
LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA
A partir de 2010, os produtores
culturais de Navegantes passaram a contar com um mecanismo de financiamento de
seus projetos. A Lei Municipal de Incentivo à Cultura, aprovada em 2002,
possibilita aos produtores que apresentem seus projetos, que serão avaliados e
se aprovados poderão conseguir recursos com a iniciativa privada, oferecendo o
desconto do valor investido no Imposto Sobre Serviços – ISS. Em 2011 está
previsto um investimento de até R$ 250.000,00 em projetos culturais. Para
participar o produtor cultural precisa baixar e preencher o formulário, anexar
a documentação e protocolar o seu projeto na Fundação Cultural de Navegantes. A
Lei Municipal de Incentivo à Cultura tem o intuito de mediar a interlocução
entre o empreendedor e o incentivador, aproximando produtores, artistas,
investidores e público, além de incentivar os trabalhos na área cultural em
Navegantes. Existem ainda outros mecanismos de fomento a cultura via
renuncia fiscal, porém em nível estadual e nacional.
LEI ROUANET
A lei é uma forma de estimular o apoio da iniciativa
privada ao setor cultural. O proponente apresenta uma proposta cultural ao
Ministério da Cultura (MinC) e, caso seja aprovada, é autorizado a captar
recursos junto a pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou empresas
tributadas com base no lucro real visando à execução do projeto.
Os incentivadores que apoiarem o projeto poderão ter o total ou
parte do valor desembolsado deduzido do imposto devido, dentro dos percentuais
permitidos pela legislação tributária. Para empresas, até 4% do imposto devido;
para pessoas físicas, até 6% do imposto devido.
O candidato (produtor cultural) deve seguir alguns passos para cadastrar
as propostas culturais:
1° passo - Cadastramento de usuário do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura – SalicWeb, disponível no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br)
2° passo - Preenchimento dos formulários disponibilizados no SalicWeb e anexação em meio digital (PDF) de documentação obrigatória, de acordo com o objeto da proposta.
3° passo – Enviar a proposta via SaliWeb para análise pelo pareceristas do Ministério da Cultura.
TRAILER
DO PROJETO
A estreia do documentário “Estrela do Mar” esta prevista
para fevereiro de 2013, paralelo a 117 FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES,
mas bem antes disso, em agosto, os cidadãos de Navegantes já poderão sentir o
gostinho do trailer que será exibido nas festividades do aniversario da cidade.
Mais informações acesse o blog de produção:
www.docestreladomar.blogspot.com
fonte: Prefeitura Municipal de Navegantes e Ministério da Cultura
